Publicado por: Guilherme Júnior | segunda-feira, 3 abril, 2017

Falta água nas torneiras dos paulistanos, mas não nas grandes empresas

Importante: essa matéria foi escrita em junho de 2015, no auge da crise hídrica da Grande SP, e acabou não sendo publicado pelo jornal que a solicitou. Ainda assim, vale a leitura e avaliar o que realmente foi feito de lá pra cá para mudar essa fragilidade.


Imagine, num momento de crise de abastecimento de água, você ter descontos generosos a medida que aumenta o seu consumo. Pois isso não é imaginação. Mais de 500 empresas e organizações tem o chamado contrato de demanda firme, que asseguram condições especiais de consumo. Do outro lado, a população é duplamente penalizada. Além de ser coagida a reduzir o consumo a uma meta estabelecida a partir de sua média histórica, a Sabesp solicitou a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de SP (Arsesp) um aumento da tarifa em 22,7%, sob a justificativa de custear as soluções para a crise atual (a Arsesp aprovou um aumento de 15,24%). Mas, qual é a lógica em cobrar mais de quem consome pouco e quase nada de quem consome muito?

Segundo o coordenador da Frente Nacional pelo Saneamento, Edson Aparecido da Silva, a explicação está na própria forma como a Sabesp é organizada. Ele ressalta que a empresa deixou de seguir a lógica de prestação de serviços públicos para ser um negócio que lucra com a venda de água, com a vantagem de ser um monopólio. Além dos contratos especiais, há outras incoerências, como a proibição do uso de poços artesianos e a falta de uma política de redução do consumo de água, ainda que realize campanhas esporádicas em situações de desabastecimento. Outro problema grave é a falta de transparência na gestão da água. De acordo com o relator especial da ONU para a água, Leo Heller, esse é um dos elementos fundamentais que deve estar presente quando falamos desse direito. Heller reforça que a atual crise de gestão hídrica pode ainda violar os direitos ao acesso a água, qualidade, disponibilidade e acessibilidade financeira, previstos na resolução sobre o direito humano a água, aprovado pela Conferência Geral da ONU em 2010.

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Leo Heller, relator especial da ONU para a água, em audiência pública sobre a crise hídrica, na Faculdade de Direito da USP, em abril de 2015.

 

Convivendo com a falta d’água

A violação desses direitos se manifestou de forma extrema na cidade de Itú, no interior de SP, durante quase seis meses do ano passado. Segundo Monica Seixas, moradora da cidade e membro da Aliança pela Água, a falta de água nos encanamentos, somada a total falta de informações, causou situações extremas, como roubo de caminhões pipa e de galões enchidos nas poucas bicas onde se encontrava água na Cidade.

A região da Grande São Paulo ainda não chegou a esse extremo, mas demonstra claramente que a situação não está controlada, como insiste o governador Geraldo Alckmin. Um exemplo é o do consultor gastronômico, Udiney Vilela, que mora na Vila das Belezas, na Zona Sul da Capital. Ele afirma que a água que chega a sua casa todas as manhãs vem esbranquiçada. Por isso, não se sente seguro em beber a água que chega pelos encanamentos. Pra matar a sede, só a água que vem no galão.

Já Vivian Mendes, militante do Movimento de Lutas nos Bairros (MLB) e que mora em Guaianazes, no extremo leste de SP, sofre desde outubro de 2014 com uma situação controversa. Ao mesmo tempo em que falta água nas torneiras, tem que conviver com as enchentes na região que, só em 2015, já aconteceram quatro vezes. Ela relata que há grande incidência de casos de dengue na região, pois as pessoas se veem obrigadas a armazenar grandes quantidades de água, o que facilita a proliferação do mosquito Aedes Aegipti.

E não é só nas periferias que a falta d’água atinge a população. A dona de casa, Odete Maria de Sena, é moradora da Baixada do Glicério, região da Sé. Ela diz que a situação melhorou um pouco, mas que chegou a conviver com a falta dágua entre as 17h até as 10h do dia seguinte, todos os dias. Odete percebeu que os problemas começaram pouco antes da Copa do Mundo de Futebol. “Quando a Copa começou, já estava faltando água”, afirma.

 

Como resolver?

Edson Silva diz que a solução passa, primeiramente, no reconhecimento por parte do Governo do Estado de SP, de que há uma crise de gestão do abastecimento de água. Em seguida, buscar meios alternativos de abastecimento, como instituir todos os poços artesianos da Grande São Paulo como de utilidade pública. Também tem que apresentar um plano de emergência que assegure o abastecimento humano, priorizando as populações mais vulneráveis. Por fim, recorrer aos diversos estudos já realizados desde a década de 90 que apontam possibilidades de reversão desse quadro.

Contudo, não é possível esperar tal boa vontade do governo estadual. Por isso, as organizações que integram a Aliança pela Água irão apresentar ao relator da ONU, Leo Heller, uma série de relatos de violação de direitos humanos a partir da falta de abastecimento de água. Nesse caso, o relator pode apresentar uma carta de alegação, cobrando respostas e soluções do governo paulista sobre tais violações. É uma esperança de que o poder público cumpra com a sua obrigação e garanta a água prioritariamente para as pessoas, e não para as grandes empresas beneficiadas por contratos de demanda firme.

 

 

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